Seção do EULA do Windows Vista é clara :

“…Ao usar o software, você estará aceitando esses termos. Se você não os aceitar, não use o software. Ao invés disso, contate o fabricante ou o instalador para conhecer a política de recebimento de reembolso ou crédito..(…)”

O link do site da Microsoft para o download da EULA em todas os idiomas disponíveis é :

http://www.microsoft.com/About/Legal/EN/US/IntellectualProperty/UseTerms/Default.aspx

Como já sabemos que não temos opção de Linux, nos grandes fabricantes de computadores como DELL, ASUS, HP OU LENOVO. Talvez este seja o meio eficaz delas começarem a instalar Linux nas máquinas para dar um custo/benefício melhor.

Política.

Infelizmente , a HP , uma Empresa que sempre esteve lado a lado do software Livre, tendo parceria com a Novell Linux Suse, negou-se a cumprir o EULA E NÃO quis pagar o reembolso ao cliente. Sim, é verdade.

Este é meu relato do reembolso do EULA pela não-utilização do windows para poder utilizar Linux o qual a HP do Brasil ignorou o Termo de Licença, NUNCA ouviou falar de caso algum na HP do Brasil, mas agora já estão cientes que há uma comunidade forte de Linux, ou um nicho de consumidores á procura de Linux pré-instalados nos seus computadores.

Devo agradecer a este procedimento de reembolso ao PROCON-SP, FOLHA DE S.PAULO e a própria HP.

Relato:

Comprei o excelente Notebook da HP Compaq CQ50-210( sim, confesso a HP é, melhor, agora ERA minha marca preferida em notebooks pela qualidade e seu design arrojado), porém não utilizei o sistema operacional windows, pois segundo o Termo EULA , ele não é obrigatório e sim optativo, pois há um reembolso pelo não uso do Windows.

Foi uma batalha cansativa, insistente e exaustiva ao ponto de desistir da idéia, mas o motivo já não era mais pelo valor, e sim forçar a empresa HP do Brasila honrar o termo de Licença na máquina.

1.Primeiramente enviei uma carta formal a HP antes da venda sobre este assunto e a venda de computadores com Linux, porém nunca foi respondida;

2.Enviei muitos e-mails ao link http://h30175.www3.hp.com/contacto_br/form_webmaster.php sobre pré-venda e nunca foram respondidos.

3.Comprei assim mesmo, um notebook barato, pois qualquer erro da HP, não me trairia prejuízo.Mas, duvido muito pois o Termo EULA : http://download.microsoft.com/Documents/UseTerms/Windows Vista_Home Basic_Portuguese (Brazil)_47988ed6-fffa-4125-b58b-ad939e93c699.pdf (para baixar o Termo do Windows Vista Home Basic copie e cole o link do pdf acima) A seção do EULA do Windows Vista é clara nisso:

“…Ao usar o software, você estará aceitando esses termos. Se você não os aceitar, não use o software. Ao invés disso, contate o fabricante ou o instalador para conhecer a política de recebimento de reembolso ou crédito..(…)”

O link do site da Microsoft para o download da EULA em todas os idiomas disponíveis é http://www.microsoft.com/about/legal/useterms/default.aspx.

A responsabilidade é do Fabricante HP conforme o link: http://www.microsoft.com/mscorp/productrefund/refund.mspx

“… Original Equipment Manufacturer (OEM) software preloaded on a PC (contact the PC manufacturer )…” O reembolso das licenças OEM é fabricante , no caso a HP .

4.Entrei em contato com a HP e ela se recusa terminantemente a cumprir o Termo, mesmo estando contra ela,utilizando de artifícios desconexos como problemas de sistema operacional, afinal é resposta dos suporte, como é em e-mail é uma prova.

5.Fui ao PROCON-SP, obtive respostas negativas como:

A. Política com parceira com a Microsoft, Pessoal, na verdade é uma prática para coibir o crescimento linux aos profissionais e usuários Linux .

B. Problemas com o Linux nos Notebooks; Isso não é verdade, pois todas as distribuições fluem no meu desktop e notebook( compaq) e nenhum problema ocorre.O sistema operacional linux não influi na parte física, pois há um suporte muito forte na Internet devido ao Código estar em aberto.

6.Reabri o caso novamente no PROCON-SP(Foi difícil reabrir, acreditem, pois há ausência de Leis e foi difícil reabrir este caso) e enviei um e-mail no site da FOLHA, pois eperar mais de 90 dias é demais!!!

7. Através do link http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/acidadeesua/reclamacao.shtml e também um e-mail na HP dos EUA , em inglês, evidente, no link http://www.hp.com/hpinfo/execteam/email/hurd/index.html na Equipe do CEO Sr. Mark Hurd.

8.No mesmo dia ligaram da Ouvidoria do HP referente a reclamação na FOLHA.

9.A HP do Brasil disse que não sabia como agir neste caso, parece ser o primeiro (quem conhecer posta favor) a obter reembolso, porém o reembolso vai ser feito, tanto disseram que estavam em contato com a Microsoft para saber o valor da licença unitário(porém já sabemos).

10.O valor de reembolso do windows vista home basic é de aproximadamente entre R$100,00 a R$200,00, assim como está ocorrendo nos Países EUA, França, Suiça, Itália, Israel e até Brasil(pela Dell).

11.Foram atenciosos,admito, gostei bastante do atendimento da Ouvidoria , mas apenas ofereceram um ressarcimento de R$40,00 da remoção do Windows. Achei um absurdo e falta de respeito co profissionais e clientes da HP.Claro que neguei o recebimento e entrei novamente com os meios de comunicação.

12.Insistiram novamente o valor, ainda não aceitei, senti muito ofendido e na Conciliação do Procon podia levar como venda casada de produtos: Me baseio em Leis Federais abaixo, além do Termo de Licença Windows já citado acima:

“(…)De acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos;

Redação dada pela a Lei nº 8.884, de 11/6/1994.(…)”

“(…)E a Lei 8.137 de 27/12/1990:

Art. 4°. Constitui crime contra a ordem econômica:

(…)

Art. 5° Constitui crime da mesma natureza:

II – subordinar a venda de bem ou a utilização de serviço à aquisição de outro bem, ou ao uso de determinado serviço; (…)”

13. Ligaram-me novamente e depois de uma reunião com Gerentes da HP, propuseram a compra do notebook pelo valor integral que eu paguei ao adquiri ele. Aceitei, tenho documentação , Nota da Minuta levada por e-mail ao Procon concordado este último.

14. Bem, no afinal saí ganhando, mas fui tentar rejeitar o Termo pela HP do Brasil, para ver se a HP cumpria o Termo de Licença, mas já viu no que deu. Eles estão presos á Microsoft e a HP é para min Empresa Linux de Fachada.

15. Sugiro um boicote aos produtos HP. Já estou fazendo minha parte.

16. Parece que os meios de comunicação foram mais rápidos neste caso . Aconselho a reclamar primeiramente pela HP do Brasil e caso negativa,Procon e depois nos meios de comunicação na Internet, mais fácil e rápido.

17. Comprarei um notebook com Linux para evitar dores de cabeça. Realmente a HP do Brasil continua perdendo um grande mercado consumidor de computador. Computador com custo/benefício é inclusão digital.

==================================================================================

Depois de alguns anos, a HP responde ao Reclame Aqui:

http://www.reclameaqui.com.br/noticias/hp-reconhece-reclame-aqui-como-canal-de-relacionamento-e-ini/1204

Matéria do reembolso windows no programa Olhar digital RedeTV! :

http://olhardigital.uol.com.br/produtos/central_de_videos/e-usuario-linux-mas-o-windows-veio-instalado-no-pc-saiba-que-e-possivel-pedir-reembolso/12519

Ao Comprar  o notebook Compaq Presario CQ50-210BR ele inclui licenças para programas de computador, nomeadamente o Microsoft Windows Vista Home Home Basic.

Em base , em particular a end-user license agreement (EULA), ou o Termo de Licença Windows Vista padronizado para o sistema operacional Windows Vista na Licença OEM, pela Microsoft, onde em qualquer máquina de qualquer fabricante de computadores, e que pode ser visualizado no link http://download.microsoft.com/Documents/UseTerms/Windows Vista_Home Basic_Portuguese (Brazil)_47988ed6-fffa-4125-b58b-ad939e93c699.pdf, onde declara a seguinte seção em negrito em detaque:

“(…)Ao usar o software, você estará aceitando esses termos. Se você não os aceitar, não use o software. Ao invés disso, contate o fabricante ou o instalador para conhecer a política de recebimento de reembolso ou crédito.(…)”

Eu não aceito os termos desta licença e, subsequentemente, não desejo utilizar o sistema operacional windows vista e sim Linux, mas a HP não disponibiliza Linux em nenhuma máquina mais da série Compaq. De acordo com os termos supra-citados, contacto-o no sentido de obter instruções sobre o reembolso pela não-utilização do Windows Vista Home Basic.

No caso da licença, é muito claro quem deve reembolsar neste caso é o fabricante de computador , onde pode ser visto em http://www.microsoft.com/mscorp/productrefund/refund.mspx , onde é verificado aqui:

“(…)Original Equipment Manufacturer (OEM) software preloaded on a PC (contact the
PC manufacturer)(…)”

Ou seja, nas licenças OEM, contactar com o fabricante de computador.

Em alguns e-mails enviados para a HP, as respostas são insatisfatórias, equivocadas e desconexas e a HP não quer assumir o reembolso tendo Leis Federais e o termo ao meu favor e não favoráveis a ela.

Para que fique claro, não desejo devolver o portátil, apenas não quero utilizar o Windows Vista Home Basic e todo o restante software incluído, pois eu quero utilizar nele o sistema operacional GNU/Linux. Li os seus termos cuidadosamente e não vejo nada neles que restrinja o meu direito de devolver apenas este componente da compra.

Ainda digo que há inúmeros casos de reembolso de software efetuados com sucesso tanto pelo Termo de Licença Windows pelo próprio fabricante de computadores e também resolvidos por meios Legais :

http://ovigia.wordpress.com/2009/03/20/nao-quero-impoto-m-hp-devolve-cerca-de-390e-em-software-nao-usado/

http://yro.slashdot.org/article.pl?sid=07/10/27/1952257

http://www.aduc.it/dyn/documenti/allegati/sentenza_hp.pdf

http://www.corriere.it/scienze_e_tecnologie/07_ottobre_25/window.shtml

http://www.guiadohardware.net/noticias/2008-09/48C8071F.html

http://www.dev2dev.com.br/2008/07/22/reembolso-pelo-windows-vista-oem-pre-instalado/

http://www.bestlinux.com.br/index.php/noticias/16/1154

http://ernstfamily.ch/jonathan/2009/03/hp-refunds-520-of-software/

http://kintoandar.blogspot.com/2008/01/reembolso-winxp-asus.html

http://www.aduc.it/ricerca/?testo=windows

http://www.lemondeinformatique.fr/actualites/lire-les-opposants-a-la-vente-liee-gagnent-un-round-24059.html

http://punto-informatico.it/2071495/PI/News/rimborso-windows-francia-dovuto.aspx

http://yro.slashdot.org/story/08/12/03/1949230/Persistence-Pays-Off-With-Israels-First-Windows-Refund?art_pos=1

Ao comprar o notebook, constato que o Microsoft Windows Vista Home Basic  incluso no notebook Compaq Presario CQ50-210 foi anunciado com o preço de R$1.499,00. Considero que este valor é o valor do notebook, mas não dispõe o valor da licença OEM , o qual o software vendido no pacote(package) nas lojas está entre R$300,00 a R$400,00, esforço razoável para determinar o valor de retorno, embora esteja evidentemente aberto à sua revisão, baseada em provas que comprovem valores diferentes entre o que a Microsoft lhe cobra como OEM ou embalado individualmente pelo Windows Vista Home Basic.

Se entender que a minha análise da sua obrigação de me devolver o custo dos programas é incorrecta, por favor justifique detalhadamente o seu entendimento quando me responder.

Outra importante nota, é o fato de não vir disponibilizado a cópia em DVD do Sistema operacional Windows Vista que tinha de vir junto com o notebook como mídia separada, porém ele já está dentro do HD e o Termo de licença não estar em avulso.

Me baseio em Leis Federais abaixo, além do Termo de Licença Windows já citado acima:

“(…)De acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos;

Redação dada pela a Lei nº 8.884, de 11/6/1994.(…)”

“(…)E a Lei 8.137 de 27/12/1990:

Art. 4°. Constitui crime contra a ordem econômica:

(…)

Art. 5° Constitui crime da mesma natureza:

II – subordinar a venda de bem ou a utilização de serviço à aquisição de outro bem, ou ao uso de determinado serviço; (…)”

Mesmo que a HP não respeite as Leis Federais e o Termo Licença, deixo como conclusão , que todas empresas(no caso a HP) que fornece serviços ou produtos ao cliente (ou consumidor), depende das boas relações comerciais que tem com seu cliente ou consumidor, onde é o cliente ou consumidor que paga o suporte técnico, o serviço de atendimento do consumidor, despesas com fornecedores, despesas fixas e diversas, pesquisas, lucros da Empresa, ordenados dos funcionários seja executivo ou administrativo, além dos honorários advocatícios da Empresa . Logo o consumidor é a chave do sucesso da HP e sustento dos seus funcionários.

Histórico da HP e o Open Source

Antigamente, as impressoras que a HP fazia não atendiam aos usuários linux devido a empresa não querer disponibilizar drives que as fizessem funcionar em linux. A Comunidade Linux boicotou todos os produtos da HP, para que a empresa disponibilizasse para que elas funcionassem em linux. As vendas caíram e a Empresa começou a disponibizar drives para linux: hoje tem um link para elawww.hplipopensource.com :

Registrant:
        Domain Administrator
        Hewlett-Packard Company
        3000 Hanover St.
         Palo Alto CA 94304
        US
        hp.domains@hp.com +1.8005247638 Fax: +1.6508522936

    Domain Name: hplipopensource.com

        Registrar Name: Markmonitor.com
        Registrar Whois: whois.markmonitor.com
        Registrar Homepage: http://www.markmonitor.com

    Administrative Contact:
        Domain Administrator
        Hewlett-Packard Company
        3000 Hanover St.
         Palo Alto CA 94304
        US
        hp.domains@hp.com +1.8005247638 Fax: +1.6508522936
    Technical Contact, Zone Contact:
        HP Hostmaster
        Hewlett-Packard Company
        1000 NE Circle Blvd MS 413A
         Corvallis OR 97330
        US
        hostmaster@hp.com +1.8005247638 Fax: +1.5417156789

Fonte:

http://www.whois.net/whois/hplipopensource.com

Ainda a HP possui uma parceria com a Novell Linux Suse, mas parou de instalar inexplicávelmente no Brasil , juntamente com outras demais distribuições linux como a Mandriva ,parou de instalar linux em alguns computadores e não diz o motivo.A HP sempre esteve lado-a-lado linux e agora dá as costas simplesmente ignorando os usuários Linux.Porque?

18/08/2009

A HP deu resposta no Procon dizendo que não fará reembolso nenhum devido ser uma política entre a Microsoft e a HP( Normal, a DELL, Asus, Lenovo fazem também, álias são pagas pela Microsoft instalar este sistema operacional instável e inseguro para desrespeito aos clientes) .

Disseram que modelos que estavam com Linux foram relatados problemas de usuários que instalaram Windows . Ora , a HP não forneceu drives para que funcionasse Windows neles por incompetência e um planejamento péssimo com a tecla do logo Windows no Notebook Linux, normal que estes iriam buscar seus Direitos na Justiça, mas a HP não podia descarregar seu fracasso a comunidade Linux.Álias, a HP não possui parceria com a Novell Linux Suse? Os Servidores da HP não são HP-UX, uma variante Unix que é uma raíz para Linux?

Porque a HP não respeita o Termo de Licença ou EULA? Acha que ninguém lê ou irá ler? Pois através de casos comprovados no Brasil e no Mundo foi posto na prática e as empresas com a DELL e a HP também cumpriram , lógico indo para a Justiça.

Reabri novamente o caso pra a HP responder novamente, afinal o Termo foi rejeitado conforme o link http://download.microsoft.com/Documents/UseTerms/Windows Vista_Home Basic_Portuguese (Brazil)_47988ed6-fffa-4125-b58b-ad939e93c699.pdf, onde declara a seguinte seção em negrito em detaque:

“(…)Ao usar o software, você estará aceitando esses termos. Se você não os aceitar, não use o software. Ao invés disso, contate o fabricante ou o instalador para conhecer a política de recebimento de reembolso ou crédito.(…)”

Não acredito que a HP menospreze seus consumidores. Acho que ela pede novo boicote, bom  logo postarei a continuidade desta batalha HP X Software Livre.

21/08/2009

Foi enviado mensagens em inglês, óbvio,  para a HP USA sobre este caso e para os meios de comunicação sobre o descaso da HP  Brasil com seu cliente. Até o dia 26/08/2009 não há uma resposta positiva sobre este caso.

31/08/2009

A HP do Brasil entrou em contato sim, mas não sabia como proceder, pois desconhecia esses casos de reembolso(Eh falta de informação!) que se encontram nos EUA, França, Israel, Itália e até Brasil(pela Dell) e ela foi pedir o valor da licença com a Microsoft.

Mas, a HP do Brasil não tem um controle financeiro para tal fim? afinal ela comprou licenças e sabe o preço dela, não vejo lógica em contactar a Microsoft, afinal dificilmente vai passar o valor( Já até sabe para o que é, creio eu…)

04/09/2009

A HP do Brasil tentou definir o ressarcimento no  valor de R$40,00 referente ao custo/despesas operacionais para a devolução do sofware.Pergunta : se é para devolver , para que os R$40,00? o valor correto é de uma licença OEM, valor entre R$100,00 a R$200,00. Este valor de R$40,00 apenas deprecia o nome da HP e da Microsoft. Sim, é isso mesmo, apenas das licenças OEM, são apenas a metade do valor do software de R$300,00 a R$400,00 no varejo. OU seja, a HP se nega a cumprir e honrar o EULA soltando valor irrisório e o valor do software sempre tem valor “quebrado” nunca redondo. Note bem com os demais casos.

Aliás , colocando o valor de R$40,00 está colocando em risco a autenticidade do  sistema Windows da Microsoft. Pois está quase o preço de um software não-original.

09/09/2009

Ainda estão em contato com a Microsoft!( Já viu, não querem reembolsar, apenas oferecer quantia irrisória para o consumidor de seus produtos desistir da idéia. Belo tratamento ao cliente!!

Ainda disseram que o reembolso será efetuado…

15/09/2009

A HP do Brasil contactou e me disse o valor é R$40,00 (para tirar o software vão pagar R$40,00????) não aceito esse valor, o qual está pondo em risco a credibilidade no mercado da HP e da Microsoft.

O Termo EULA não foi respeitado e honrado pela HP do Brasil, como os demais países citados acimas e seus respectivos casos de os fabricantes acataram e ou foram a Justiça de seus Países para eles acatassem.

ainda digo que há uma falta de informação para estes casos,  falta de controle financeiro em não verificar o valor da licença Windows Vista comprada e instalada, falta de treinamento aos suporte da HP com respostas desconexas e sem lógica, Política monopolista atrelada com a Microsoft que vista coibir o crescimento linux ( A HP era a mais amigável ao software livre, acredite!) e a HP é contra a inclusão digital.

Porém esse caso não termina aqui..